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Ricardo Tosto fala sobre o aumento da participação externa nas companhias aéreas brasileiras

Uma das propostas é aumentar a participação do capital estrangeiro de 20% para 49%

(DINO) 01/12/2017
A crise econômica pela qual vem passando o Brasil nos últimos anos afetou a maioria dos setores da economia nacional - entre eles, o da aviação. O problema é que quando as dificuldades financeiras aparecem, os gastos com viagens são os primeiros a serem cortados dos orçamentos pessoais, explica o sócio-fundador do escritório de direito Leite, Tosto e Barros, o advogado Ricardo Tosto. Outro ponto negativo nesse campo é a valorização das moedas estrangeiras - principalmente do dólar - que reduz bastante o número de brasileiros que visitam outros países.

Nesse contexto, para que o setor volte a apresentar bons números, o papel do governo é buscar alternativas para aumentar os investimentos. Ricardo Tosto salienta que, desde março do ano passado, por exemplo, a possibilidade de uma maior participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras está sendo discutida e analisada – atualmente, essa participação está em 20%.

O sócio-fundador do Leite, Tosto e Barros salienta que a intenção da medida é não só melhorar os resultados do setor de aviação, mas também de toda a economia nacional - já que o segmento tem grande representatividade para os números financeiros do país. Uma das propostas é aumentar a participação do capital estrangeiro para 49%.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, ainda em 2016, o então Ministro provisório da Fazenda, Dyogo Oliveira, destacou que a medida que visa aumentar a participação de capital externo nas empresas de aviação brasileiras tinha como intuito atrair a atenção de investidores - desta forma, fazer com que a aviação comercial ganhasse novos estímulos financeiros e passasse a ser mais competitiva, reporta Ricardo Tosto.

O advogado lembra que no início de 2016, as quatro principais companhias brasileiras apresentaram resultados bem abaixo da expectativa - inclusive, com prejuízos significativos. O aumento da participação do capital externo no setor é uma forma de tornar viável a busca por parcerias mais amplas com empresas de outros países – o que se configura em uma forma de fortalecer as companhias nacionais e dar a elas maior poder econômico, sobressai Ricardo Tosto.

Discute-se também colocar fim nesse limite. Porém, essa possibilidade não é das mais bem vistas, já que o segmento de aviação é bastante importante para a economia nacional. Limitar a participação externa em até 49% parece ser a opção mais adequada, pois manteria a soberania do capital nacional, reproduz o advogado Ricardo Tosto.

O sócio-fundador do escritório Leite, Tosto e Barros link! Ricardo Tostohttp://www.agenciaoglobo.com.br/dinonews/Default.aspx?idnot=36978&tit=Arbitragem+ganha+espa%C3%A7o+em+disputas+empresariais%2c+comenta+Ricardo+Tosto%0a
foi citado pela edição 2016 da Latin Lawyer 250 - uma renomada publicação que indica os principais escritórios de advocacia da América Latina – como um dos melhores profissionais brasileiros na área do Contencioso.

Tosto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com curso de extensão em Administração de empresas. Além do contencioso, ele também atua, por exemplo, nas áreas de Contratos Bancários; Direito Administrativo, Eleitoral, Civil e Comercial; Falências; Recuperação de Créditos; e Recuperação Judicial, Reestruturação Empresarial e Acquisition Review.
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