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Premiação mais importante de PPPs do Brasil acontece em dezembro. Veja com Felipe Montoro Jens

A PPP Awards & Conference Brazil 2018 tem mais de 30 iniciativas finalistas. O prêmio visa prestigiar bons trabalhos de Parcerias Público-Privada no país, com o intuito de inspirar o desenvolvimento das boas práticas no setor

(DINO) 28/11/2018
No próximo dia 11 de dezembro acontece, na capital São Paulo (SP), a premiação mais importante de Parcerias Público-Privada do Brasil — a "PPP Awards & Conference Brazil 2018". A condecoração visa prestigiar e enaltecer bons trabalhos de PPP no país, com o intuito de inspirar o desenvolvimento das boas práticas no setor. Quem traz mais detalhes sobre o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

"Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação irrigada pelo que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação", descreve o site da PPP Awards & Conference (pppawards.com.br). O canal de comunicação ainda acrescenta que "o principal objetivo do evento é estreitar o relacionamento entre agentes dos setores públicos e privados, através do reconhecimento de práticas elogiáveis dentro de um mercado cuja confiança e reputação dos seus principais agentes encontram-se abaladas".

As inscrições para concorrer ao prêmio encerraram no último dia 31 de outubro. Entre as finalistas encontram-se 37 iniciativas, divididas em 05 categorias, explica Felipe Montoro Jens. São elas:

1- Projeto do Ano

Na categoria Projeto do Ano concorrem projetos de PPP ou Concessão que estejam em operação, ainda que de forma parcial, e cujos benefícios possam ser apresentados no contexto da submissão da candidatura — independentemente do ano em que as respectivas operações se iniciaram.

As iniciativas finalistas da categoria são:

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Bombinhas - AEGEA e Prefeitura de Bombinhas/SC;
Complexo Penitenciário Público-Privado - GPA S/A e Governo de Minas Gerais;
Estrada de Ferro Vitória - Minas - EEVM S/A e Governo Federal;
Iluminação Pública - BHIP S/A e Prefeitura de Belo Horizonte;
Piauí Conectado - Globaltask e Governo do Piauí;
Saneamento Básico de Teresina - AEGEA e Governo do Piauí;
Linha 5 (Lilás) - CCR e Governo de São Paulo.

2 - Modelagem do ano

Concorrem aqui os projetos não operacionais, cujo edital de consulta pública ou edital de licitação tenha sido publicado em 2018 e cuja modelagem tenha sido desenvolvida com maior consideração à parte técnica e transparência, reporta Felipe Montoro Jens. Trazendo "contribuições, ensinamentos e novidades, cooperando para a elevação da qualidade do debate público sobre PPPs e concessões", explica o PPP Awards & Conference.

3- Unidade de PPP do Ano

Na Unidade de PPP do Ano, incluem-se as unidades de Parceria Público-Privada, sejam elas formalmente constituídas ou não, sendo que as formalmente constituídas serão privilegiadas na avaliação, que tiverem promovido contribuições relevantes neste ano para o respectivo programa de PPPs;
As unidades finalistas da categoria são:
Governo do Estado do Mato Grosso;
Governo do Estado do Piauí;
Prefeitura Municipal de São Paulo;
Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal.

4- Concessionária do Ano

Felipe Montoro Jens salienta que na categoria Concessionária do Ano, quem concorre são as empresas privadas, formalmente constituídas, responsáveis pela gestão do Contrato de PPP ou Concessão — seja operacional ou não — e que tenham produzido importantes resultados em 2018.

5- Ideia mais Inovadora do Ano

Nesta categoria podiam entrar, por exemplo, tanto técnicas adotadas no contexto da execução dos contratos, usadas para facilitar o acompanhamento do cumprimento das obrigações ou da transparência; quanto artigos que propõem alterações legislativas relevantes para o ambiente de Parcerias Público-Privadas. Ou então, iniciativas relacionadas à capacitação, bem como programas de capacitação, dentre outros aspectos.

A PPP Awards & Conference ainda concederá o Prêmio Jorge Hage de Transparência à pessoa física ou jurídica — individualmente ou em conjunto — que merece destaque por conta da defesa e contribuição para a transparência do mercado de PPPs e concessões em 2018, finaliza o especialista em Projetos de Infraestrutura Felipe Montoro Jens.
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Assessoria Felipe Montoro Jens

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