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Brasil precisa dobrar investimento em infraestrutura pelos próximos 25 anos para chegar a bons níveis de qualidade de serviços, destaca Felipe Montoro Jens

Dos quatro setores avaliados na pesquisa — saneamento, transporte, energia e telecomunicações — os dois primeiros estão em piores condições

(DINO) 10/07/2018
Há pouco mais de um mês, no final de maio, a consultoria Oliver Wyman divulgou um estudo sobre a situação da infraestrutura brasileira e os resultados não foram os mais positivos, principalmente para os setores de saneamento e transportes, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens. O relatório "Infraestrutura e Regulação", faz parte da série Panorama Brasil, e mostrou que o Brasil, entre 2011 e 2016, investiu, em média, apenas 2,2% ao ano do seu Produto Interno Bruto (PIB) em programas de infraestrutura. Entretanto, segundo os cálculos da pesquisa, para que o país chegue a níveis universalizados de qualidade de serviços, seria necessário quase dobrar esse valor. Ou seja, investir 4% pelos próximos 25 anos.

Conforme o relatório, a falta de investimentos nos últimos anos gerou um déficit de 25% do PIB do estoque de infraestrutura nos setores de saneamento, transportes, energia e telecomunicações. As duas primeiras categorias estão em situações mais precárias, salienta Felipe Montoro Jens. O setor de transportes é o segundo pior das quatro áreas analisadas, visto que precisa de taxas de investimento anuais 131% maiores que as registradas entre 2011 e 2016 para atingir o investimento alvo de 2% do PIB. Já o saneamento é o campeão na precariedade. Para alcançar a meta de 0,4% do PIB em investimentos, o setor precisaria de um aumento de 132%, conforme o estudo da consultoria.

No caso dos transportes, a conta ainda inclui a necessidade de investimentos em ferrovias, que é uma das opções para que o país possa reduzir a enorme dependência que tem de rodovias. Diminuindo assim a vulnerabilidade em situações como a recente "greve dos caminhoneiros". De acordo com a sócia da Oliver Wyman no Brasil e ex-secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, a opção atual brasileira de modal rodoviário é "o mais caro de todos, que demanda altos investimentos iniciais e tem um alto custo de manutenção".

Apenas para se ter uma ideia em termos de comparação, destaca o especialista Felipe Montoro Jens, os Estados Unidos, que é um país de dimensões territoriais semelhantes às do Brasil, têm cerca de 200 vezes mais estradas pavimentadas do que o território brasileiro. Já a rede ferroviária do Brasil tem apenas 10% do tamanho da dos EUA.

Mas, por que tanta falta de investimento na infraestrutura brasileira?

Conforme o relatório "Infraestrutura e Regulação", a precariedade nos investimentos em infraestrutura justificam-se pela falta de planejamento do Estado. O primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, teve 16.500 projetos prometidos, mas, apenas 1.500 entregues, ilustrou o estudo. Já, a segunda fase do programa, no mandato de Dilma Rousseff (PT), foram entregues somente 3.300 projetos de 9.200 prometidos.

Durante o governo Michel Temer, por sua vez, quem coordenou os projetos de infraestrutura foi o chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Segundo economistas que acompanham o setor, houve algum sucesso em concessões de aeroportos e linhas de transmissão de energia, porém, não existiu um plano de prioridades. Felipe Montoro Jens acentua que a diferença do PPI para os PACs apontada pelos estudiosos é a questão do ambiente regulatório e de negócios, que impulsionaram o fechamento de projetos no PPI. Ainda assim, o país continuou sem uma meta estruturada de investimentos, gerando projetos, mas não de modo interligado e estruturante para o país.

Todavia, o ambiente regulatório ainda é frágil e gera uma série de inseguranças jurídicas para as empresas, criando excessivos riscos e gerando desincentivo às companhias que poderiam desenvolver os projetos. Ou seja, afastando o setor privado que poderia contribuir mais para a melhoria da infraestrutura nacional.

E o que pode ser feito para melhorar a situação?

Segundo o estudo da Oliver Wyman, existe uma série de soluções para facilitar os investimentos em infraestrutura, especialmente com o apoio da iniciativa privada. O relatório menciona, também, a necessidade de se colocar essa questão no radar dos governantes.

As propostas do levantamento vão desde a remodelagem do financiamento de projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até uma reforma do setor regulatório, passando por quatro pontos críticos: o modelo de contratação; o licenciamento socioambiental; o papel das agências reguladoras; e a responsabilização civil dos servidores públicos. Estes últimos, enfatiza Felipe Montoro Jens, são desincentivados a tomar decisões, pois, em caso de problemas com a Justiça, o ônus, por vezes, recai sobre a pessoa física do servidor, e não sobre o governo.

"Em vez de financiar projetos por crédito subsidiado, o BNDES pode servir como garantidor de financiamento para projetos prioritários, vendendo títulos no mercado de capitais. Formam-se fundos de injeção de recursos, com reembolso no futuro", sugeriu o economista professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Vinicius Carrasco, parceiro na coordenação do estudo. O documento "Infraestrutura e Regulação" defende, ainda, a aprovação do projeto de lei 6.621/2016, que trata de uma adaptação da Lei das Estatais, a ser aplicada às agências reguladoras, na qual um dos principais pontos é a exigência de que os indicados à diretoria tenham, no mínimo, dez anos de experiência na atividade.

Segundo o estudo, no ritmo de investimentos atual, o déficit em estoque de infraestrutura no Brasil jamais será coberto. O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, reporta que, ainda que o país seja a nona maior economia do mundo, a qualidade de infraestrutura está no 73º lugar, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.
Confira o relatório na íntegra clicando aqui .
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